O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a Previdência pública “vai quebrar” diante do aumento dos gastos, da redução do número de contribuintes e de desvios.
A declaração foi feita durante julgamento no STF sobre a inclusão dos rendimentos de aplicações financeiras de seguradoras na base de cálculo do PIS/Cofins.
“Hoje, por exemplo, nós temos uma expectativa de uma tragédia previdenciária. Cada vez a Previdência gasta mais e há poucas pessoas”, afirmou Fux.
Na avaliação do ministro, esse cenário tem levado parte da população a buscar alternativas no setor privado.
“Dentro das possibilidades mínimas, está havendo uma migração para esse coadjuvante que são essas seguradoras, enfim, previdência privada”, disse.
Fux afirmou que o setor público poderá não suportar o que classificou como “déficit de contribuintes” e “superávit de gastos”. Ao tratar da importância da solvência das seguradoras, o ministro reforçou o alerta sobre o futuro do sistema público.
“Acho que a Previdência pública, diante de desvios e de gastos, ela vai quebrar. Há uma previsão trágica. E o que vai sobrar para algumas pessoas é poder ter uma seguridade privada”, afirmou.
A manifestação ocorreu em meio à discussão sobre a tributação das receitas financeiras das seguradoras. O julgamento analisa quais receitas dessas empresas estão relacionadas à atividade empresarial e, portanto, podem integrar a base de cálculo do PIS/Cofins.