O plenário do Senado viveu uma tarde de tensão nesta quinta-feira (15), em meio à tentativa de votar a PEC da Segurança Pública às vésperas do segundo turno. O impasse acabou na mesa de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e terminou com o presidente da Casa retirando a proposta da pauta. O estopim foi a disputa em torno da redução da maioridade penal.

A oposição chegou ao plenário com uma emenda de Rogério Marinho que reduz a maioridade para 16 anos como regra geral e admite 14 anos em crimes graves. Do lado do governo, a orientação era evitar mudanças no texto para impedir que a PEC tivesse de voltar para a Câmara. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, vinha defendendo a aprovação sem novas emendas e havia rejeitado essa possibilidade ao longo da negociação.

Mas o líder do PT, Camilo Santana, decidiu apresentar uma emenda própria prevendo a redução da maioridade para 16 anos apenas nos crimes hediondos. A iniciativa contrariou a linha que vinha sendo sustentada por Teresa e abriu uma nova frente de tensão dentro da própria base.

A oposição não aceitou a alternativa apresentada por Camilo e manteve a defesa de uma proposta mais ampla.
Com isso, a negociação travou. O plenário ficou quente, com líderes circulando pela mesa da Presidência, conversas reservadas e tentativa de última hora para encontrar um texto que pudesse ser votado.

Foi nesse ambiente que Alcolumbre decidiu retirar a PEC da pauta.

Rogério Marinho ainda tentou arrancar do presidente do Senado uma explicação pública sobre o motivo.

Marinho perguntou se a retirada havia ocorrido a pedido do governo.

Alcolumbre respondeu:

“A retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal.”
Marinho insistiu em saber em que a decisão estava baseada.
Alcolumbre repetiu:
“Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal.”
Quando o líder da oposição ironizou que se tratava, então, de uma decisão baseada no arbítrio do presidente, Alcolumbre confirmou. E, diante da provocação de que seria preciso mudar o regimento, respondeu:
“Vamos mudar.”

Nos bastidores, a cena foi interpretada como um desabafo de Alcolumbre diante da pressão permanente para colocar matérias sensíveis em votação e, depois, assumir sozinho o custo político do resultado.

A leitura entre senadores era de que o presidente da Casa não queria carregar nas costas uma votação que havia deixado de ser apenas sobre segurança pública e virado mais um capítulo da disputa eleitoral. A PEC, que tinha previsão de ser analisada em dois turnos no mesmo dia, saiu da pauta. E, a poucos dias do segundo turno, a redução da maioridade penal acabou transformando o Senado em mais um campo de batalha entre governo e oposição.