Autoridades americanas avaliam que uma nova rodada de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser anunciada a qualquer momento.
Ao longo do fim de semana, nossa equipe conversou com diferentes pessoas ligadas a distintas áreas da administração de Donald Trump. Os relatos apontam para uma retomada das discussões sobre medidas contra autoridades brasileiras e para a percepção de que o tema voltou a ganhar força em Washington.
Alexandre de Moraes permanece no centro dessas conversas. No caso do ministro do Supremo, fontes próximas às discussões afirmam que o caminho para uma eventual retomada das sanções seria mais simples porque boa parte do procedimento técnico necessário já foi realizada anteriormente.
Essa informação, inclusive, não é nova para os leitores da Jovem Pan.
Em 29 de maio, esta coluna revelou que, do ponto de vista burocrático, a retomada da Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes já estava pronta nos Estados Unidos e dependia essencialmente de uma decisão política do presidente Donald Trump.
Naquele momento, interlocutores envolvidos nas articulações afirmaram que o processo necessário para recolocar Moraes sob sanções já havia sido preparado e que faltava apenas uma autorização política para que a medida avançasse.
Mais de três meses depois, pessoas ouvidas neste fim de semana afirmam que essa estrutura permanece disponível.
Na prática, isso significa que, no caso de Moraes, o governo americano não precisaria começar todo o processo novamente. O principal obstáculo continua sendo político.
Discussão já não se limita a Alexandre de Moraes
A principal mudança percebida nas últimas semanas é que as conversas em Washington deixaram de se concentrar exclusivamente em Alexandre de Moraes.
Outros integrantes do Supremo passaram a aparecer nas discussões sobre eventuais medidas americanas.
Para novos nomes, porém, o caminho é diferente. Enquanto Moraes já passou por todo um processo de análise dentro da estrutura do governo americano, a inclusão de outras autoridades exigiria novas avaliações, justificativas e procedimentos internos.
Por isso, entre os casos atualmente discutidos, o de Moraes continua sendo considerado o mais avançado. As fontes evitam cravar datas ou antecipar exatamente quais autoridades poderiam ser atingidas. Também não há, até agora, anúncio oficial da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Departamento do Tesouro.
Mas a percepção entre pessoas que acompanham essas discussões é de que o assunto deixou de ser apenas uma possibilidade distante.
Crise no STF chama atenção em Washington
O novo movimento ocorre num momento especialmente delicado para o Supremo Tribunal Federal. A crise envolvendo Alexandre de Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e divergências internas na própria Corte vem sendo acompanhada nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, dia 15, o Supremo se reúne em uma sessão extraordinária para discutir a situação de Moraes. O episódio ampliou a atenção de interlocutores americanos sobre o Judiciário brasileiro e acrescentou novos elementos a um debate que já existia dentro da administração Trump.
Pessoas ouvidas pela reportagem ressaltam que a sessão do Supremo não funciona formalmente como um prazo ou como uma condição para que Washington tome qualquer decisão.
Mas o resultado e, principalmente, a maneira como a Corte responderá à crise serão observados de perto.
Paulo Figueiredo aumenta expectativa sobre novas medidas
Paralelamente, Paulo Figueiredo voltou a falar publicamente sobre a possibilidade de novas sanções. Nos últimos dias, ele afirmou que as medidas estariam tão próximas que já seria possível “sentir o cheiro” delas.
A declaração aumentou a expectativa sobre uma possível decisão americana. Figueiredo e Eduardo Bolsonaro também confirmaram que continuam mantendo conversas em Washington e disseram que seguirão apresentando informações sobre os acontecimentos no Brasil a autoridades americanas.
Os dois defendem há meses a aplicação de medidas contra integrantes do Judiciário brasileiro. Em manifestação recente, afirmaram entender que existem elementos suficientes para que outras autoridades brasileiras também sejam alcançadas pela legislação americana.
Ao mesmo tempo, fizeram uma ressalva importante. Qualquer decisão sobre sanções cabe exclusivamente ao presidente Donald Trump e aos integrantes de seu governo.
É uma diferença importante.
Há articulação política, há pressão de aliados brasileiros e há discussões internas no governo americano.Mas a decisão final continua sendo da administração Trump.
Preocupação com impacto eleitoral também entrou na conta
Outro capítulo dessa história também já havia sido revelado por esta coluna. No início de setembro, mostramos que aliados de Trump encomendaram uma pesquisa para medir como novas sanções contra autoridades brasileiras poderiam repercutir politicamente no Brasil.
O levantamento ouviu cerca de 2 mil pessoas e buscou entender, entre outros pontos, se uma nova ofensiva dos Estados Unidos poderia produzir um efeito contrário ao desejado, fortalecendo eleitoralmente Lula ou provocando uma reação nacionalista entre os brasileiros.
A existência desse estudo mostra que a discussão em Washington nunca foi apenas jurídica. Existe também uma avaliação política.
O impacto das medidas no Brasil, especialmente em ano eleitoral, passou a fazer parte dos cálculos daqueles que defendem uma atuação mais dura dos Estados Unidos.
As conversas realizadas neste fim de semana, porém, indicam que essa preocupação não retirou as sanções da mesa. Magnitsky segue como uma das principais ferramentas
A Lei Global Magnitsky continua sendo um dos instrumentos considerados nesse debate. Ela permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções econômicas a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações de direitos humanos.
As medidas podem incluir bloqueio de bens e interesses financeiros sujeitos à jurisdição americana, além de restrições a transações envolvendo empresas e cidadãos dos Estados Unidos. Por isso, trata-se de uma punição muito mais ampla do que uma simples restrição de entrada no país.
No caso de Moraes, há ainda uma particularidade. Como ele já passou anteriormente pelo processo necessário para a aplicação das sanções, a retomada poderia ocorrer com mais rapidez do que a inclusão de uma autoridade que nunca tenha sido analisada pelos órgãos americanos responsáveis.
Esse é justamente um dos pontos que vêm sendo destacados por interlocutores em Washington.
O que falta agora
Apesar de todo o movimento, ainda existe uma linha clara entre discutir, preparar e efetivamente aplicar uma sanção. Até o momento, nenhuma nova medida foi formalmente anunciada.
Mas as informações reunidas ao longo do fim de semana mostram que o assunto voltou a avançar dentro da administração americana. No caso de Alexandre de Moraes, o mecanismo necessário para uma retomada das sanções já havia sido preparado.
Agora, as conversas se ampliaram e passaram a envolver também a possibilidade de medidas contra outras autoridades brasileiras.
Tudo isso acontece enquanto o governo Trump acompanha de perto a crise no Supremo, aliados brasileiros intensificam suas articulações em Washington e integrantes da própria administração americana voltam a discutir quais instrumentos podem ser utilizados.
Por isso, entre as pessoas ouvidas pela reportagem, a avaliação predominante é de que novas sanções já não são tratadas como uma hipótese remota. Elas podem vir a qualquer momento. A palavra final, porém, continua dependendo de Donald Trump e de sua administração.