O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira, 12, a comissão mista sobre a Medida Provisória de renegociação das dívidas de produtores rurais. Foi designado como presidente da comissão o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relator é o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Publicado em 15 de julho, o texto autoriza a criação de linhas de crédito rural para composição de dívidas, com a finalidade de apoiar ações de mitigação às mudanças climáticas, de enfrentamento de calamidades públicas e de compensação dos impactos de conflitos geopolíticos.
Ao tomar posse, Calheiros criticou a MP e disse que há exclusão dos Estados do Norte e Nordeste e que “não faz sentido” ser mais custoso produzir nessas regiões. “A MP não pode ser ponto de chegada. Cabe a essa comissão mista recuperar o que foi retirado e aprimorar o que precisa ser aprimorado”, declarou o senador.