A retirada integral de um canal de WhatsApp por causa de publicações consideradas irregulares pode configurar censura prévia, na avaliação do comentarista Nelson Kobayashi. Durante o Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (12), ele defendeu a decisão de restabelecer o canal “Exército do Lula” e afirmou que eventuais conteúdos falsos devem ser analisados e removidos individualmente.
“Quando há alguma mensagem ilícita, alguma mensagem de desinformação, a mensagem deve ser retirada. Agora, quando você tira um canal do ar, você está praticando censura prévia”, disse Kobayashi. Para o comentarista, a suspensão de toda a estrutura também impediria a circulação de mensagens de campanha que não apresentassem irregularidades.
Kobayashi acrescentou que, em sua avaliação, a decisão de restabelecimento foi correta tanto no mérito quanto na condução processual. Ele argumentou que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, havia analisado a questão anteriormente e seria o responsável por apreciar o caso.
Lucas Mehero faz distinção entre mensagens isoladas e ação organizada
Também durante o programa, o comentarista Lucas Mehero avaliou que o compartilhamento de uma informação falsa, isoladamente, não justificaria necessariamente o bloqueio de um canal inteiro. Para ele, é preciso distinguir publicações pontuais de uma eventual estrutura montada especificamente para disseminar desinformação.
Mehero afirmou que a retirada integral poderia ser discutida caso fosse comprovado que o canal funcionava de maneira organizada e deliberada para divulgar notícias falsas. Sem essa demonstração, argumentou, o caminho seria analisar as publicações questionadas, e não impedir toda a comunicação política de seus seguidores.
Ele também criticou decisões que, em sua avaliação, restringiram o alcance de perfis de candidatos durante o período eleitoral e defendeu que o tema volte a ser debatido em futuras eleições.
Entenda a disputa judicial sobre o canal
As análises foram feitas após a determinação de restabelecimento do “Exército do Lula”, canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones e acompanhado por mais de 3 milhões de pessoas, segundo a reportagem.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) questionou o canal sob a alegação de disparos em massa e divulgação de conteúdos falsos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão. Posteriormente, o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva decidiu restabelecê-lo e defendeu que a controvérsia seja submetida ao plenário da Corte.
A campanha de Flávio Bolsonaro criticou o restabelecimento e sustentou que publicações irregulares já haviam sido retiradas por determinações eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, questionou decisões da Justiça Eleitoral durante agenda no domingo (11). As acusações das campanhas fazem parte da controvérsia e não foram apresentadas pelos comentaristas como conclusões judiciais definitivas sobre o conteúdo do canal.