O presidente do Brasil e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira (15) ser a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, todo e qualquer crime hediondo, sou a favorável a diminuir a penalidade. Eu acho que a sociedade brasileira é favorável a punição de qualquer crime hediondo”, disse o mandatário durante sabatina da Globo.
Lula disse que é a favor de reduzir a maioridade para 16 anos, mas que esse assunto não é para ser discutido na Pec da Segurança Pública, porque ela é para discutir outras coisas.
“Primeiro você discute a PEC, aprovada a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal”, disse o mandatário.
A fala vem no dia em que a discussão em torno da redução de maioridade penal ganhou força na PEC da Segurança Pública, que seria votada nesta quinta, porém, foi tirada de pauta pelo presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após não ter um entendimento para discutir o assunto.
Nesta quarta, o líder do PT no Senado Federal, Camilo Santana (CE), apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública que propõe a redução da maioridade penal. A emenda tem 28 assinaturas, incluindo a do petista, e passou a constar no sistema do Senado nesta quinta.
O texto reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. “Não é coerente presumir, de forma absoluta, que quem pode escolher os governantes do País, seja incapaz de compreender a ilicitude de um homicídio qualificado, de um latrocínio ou de um estupro”, justifica Camilo.
A apresentação veio depois de uma emenda que trata sobre o tema ser apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. O texto estabelece a redução da maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em crimes como tráfico de drogas e organização criminosa.
A emenda foi defendida por Flávio: “Vamos botar uma emenda para redução da maioridade para 16 anos. A mudança já começou, e muito antes de Flávio Bolsonaro ser presidente, vamos começar a consertar esse Brasil”, disse o presidenciável em vídeo publicado nas redes sociais.