O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre pedido de visita de Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, antes do fim da suspensão de visitas, por 90 dias, que o magistrado impôs no dia 13 de julho.
No dia 13 de julho, Moraes determinou a proibição de Flávio visitar Bolsonaro até 11 de outubro – próximo domingo -, depois de o candidato à Presidência divulgar uma carta do ex-chefe do Executivo. O ministro interpretou o ato como um desvio de finalidade do direito de visita, configurando uma tentativa de burlar as restrições impostas pela condenação penal. O ex-presidente está impedido de usar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
Na petição enviada a Moraes na segunda-feira (5), os advogados de Bolsonaro afirmaram que o encontro entre Bolsonaro e Flávio tem “caráter estritamente familiar”. O pedido se deu um dia depois do primeiro turno das eleições, em que o filho mais velho do capitão da reserva terminou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A defesa de Bolsonaro também pediu para que ele volte a receber regularmente familiares nos moldes anteriormente estabelecidos, quando o ex-presidente passou para o regime de prisão domiciliar humanitária. Em 21 de agosto, Moraes autorizou visitas de profissionais da saúde, do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e do deputado federal eleito Jair Renan Bolsonaro (PL-SC).