O governador de Minas Gerais e candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, voltou a fazer duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante a coletiva de imprensa concedida após a convenção nacional da legenda, realizada em Brasília. Na ocasião, o político defendeu o impeachment de três ministros da Corte e apresentou propostas para alterar o funcionamento do Judiciário.
Questionado sobre quais medidas adotaria em relação ao STF, caso seja eleito presidente, Zema afirmou que alguns ministros extrapolaram suas funções e disse esperar uma renovação no Senado Federal para que processos de impeachment avancem.
“Estou muito confiante que vamos ter um Senado diferente do atual, que vai levar adiante aquilo que vai trazer uma moralização para o Brasil, que é o impeachment dessas frutas podres que estão lá no Supremo.”
Na sequência, ao ser questionado sobre quais ministros estariam enquadrados nessa avaliação, o candidato respondeu:
“Todos nós sabemos que nós temos ali dois ministros envolvidos até o pescoço com o banqueiro bandido e um terceiro nem tanto, mas envolvido com patrocínios de congressos jurídicos: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes”Romeu Zema
Além das críticas, Zema apresentou propostas para alterar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Entre elas, defendeu que ministros passem a ser indicados apenas a partir dos 60 anos de idade e tenham mandato limitado a 15 anos.
O candidato também propôs substituir o atual modelo de livre indicação do presidente da República por uma lista tríplice elaborada por instituições do sistema de Justiça, como o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público Federal (MPF).
Outra medida defendida por Zema é o fim das decisões monocráticas em temas de grande impacto nacional, especialmente quando envolvam leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Se for para derrubar algo, pelo menos que seja uma decisão de colegiado e não uma assinatura de um ministro valer mais do que 400 deputados.”
As declarações foram feitas durante a primeira coletiva de imprensa concedida por Romeu Zema após ter a candidatura à Presidência da República homologada pelo Partido Novo. Ao longo da entrevista, o governador mineiro também voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu uma ampla agenda de privatizações, prometeu endurecer o combate ao crime organizado e afirmou que pretende rever a situação dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, caso seja eleito presidente da República.