O Supremo Tribunal Ferderal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) após recesso do Judiciário durante mês de julho. Presidente da Corte, o ministro Edson Fachin disse que é preciso que a corte aceite críticas e destacou a harmonia entre os Poderes.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica e sim na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”Edson Fachin

Segundo ele, um tribunal que decide todos os dias temas de grande repercussão nacional deve ver como “natural” que suas decisões sejam debatidas, analisadas e também contestadas.

Além disso, o ministro reafirmou a harmonia entre os três Poderes e comentou sobre o Pacto Brasil firmado entre eles contra o feminicídio. “Por ocasião de estarmos na semana em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, menciono o Pacto Brasil firmado pelos três Poderes pelo enfrentamento do feminicídio”, relembrou.

Em seu discurso, ele também afirmou que as atividades no STF continuaram prosperando durante o recesso e citou os números do da atuação. “Ao longo do mês de julho, entre os dias 2 e 31, foram concluídos 1263 processos, 245 decisões e 921 despachos”.

Fachin também falou sobre pontos a melhorar e afirmou que o tempo em que os casos tramitam na Corte precisa ser menor. “Temos desafios a superar, dentre eles a duração dos processos e a clareza nas nossas decisões”, afirmou.

O STF iniciou oficialmente o seu recesso judiciário no dia 2 de julho. Com a suspensão dos prazos até o dia 31 de julho, o tribunal funcionou em regime de plantão para atender medidas urgentes, sob o comando do ministro Edson Fachin na primeira quinzena e do ministro Alexandre de Moraes na segunda.

Crise no STF

Em janeiro deste ano, Fachin declarou que atuaria no que fosse necessário em relação ao caso do Banco Master, quando o relator ainda era o ministro Dias Toffoli. “Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse Fachin.

Na época, a declaração se referiu à série de decisões polêmicas de Toffoli sobre o caso. “Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado”, disse.

Porém, no dia 12 de fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do inquérito do Banco Master. O afastamento se deu depois de a Polícia Federal (PF) enviar ao presidente da Corte um relatório sobre a perícia feita no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro.

Os ministros da Corte se reuniram após a sessão dauele dia e conversaram a portas fechadas. O encontro terminou por volta das 20h30 e o anúncio veio na sequência. Na ocasião, a Jovem Pan apurou que Toffoli argumentou com os colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e acabou cedendo. A avaliação dos integrantes da Corte era de que a atuação do magistrado no processo do Banco Master tem causado um desgaste desnecessário ao Supremo.

A fala de Fachin no retorno do STF após o recesso, sobre a Corte aceitar críticas, remete ao momento conturbado que os ministros enfrentam em relação às investigações da Casa e também aos ataques de políticos como a série “Os Intocáveis” nas redes sociais, feita pelo pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, na qual ele cita os ministros e critica suas ações.