O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e seu vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), acionaram nesta terça-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A alegação é de suposta prática de conduta vedada durante a campanha.
A representação também tem como alvos o vice-presidente e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Segundo a campanha de Flávio, trata-se da 14ª representação do senador contra Lula.
A ação questiona dois eventos realizados por Lula nos dias 17 e 18 de setembro. O primeiro ocorreu no complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), e o segundo foi um evento de segurança pública no Complexo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro. Segundo a representação, os atos teriam sido usados para promoção pessoal e eleitoral do presidente e posteriormente divulgados em canais oficiais do governo durante o período de vedação da publicidade institucional.
No caso da Eurofarma, os advogados afirmam que Lula e autoridades presentes associaram políticas e resultados do governo à figura do presidente. A representação cita, entre outras falas, declarações de Padilha e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, sobre ações do governo Lula. O documento também afirma que Lula utilizou o evento para comparar governos e criticar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A defesa de Flávio também questiona a divulgação posterior do evento pelo Ministério da Saúde. Segundo a representação, a Pasta publicou, em 17 de setembro, matérias sobre a visita de Lula à Eurofarma e sobre a futura disponibilização de medicamentos para emagrecimento pelo SUS, com identificação nominal do presidente.
Durante o evento, Lula afirmou que canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente para pacientes com obesidade, mas não indicou quando a iniciativa passará a valer, nem mesmo se será neste ou em um eventual quarto mandato.
“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, para as pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de se curar”, disse o petista durante uma visita ao Complexo Industrial da Eurofarma.
No evento da PRF, no Rio, os advogados sustentam que Lula teria utilizado uma solenidade oficial, realizada em instalação pública e com participação de autoridades das forças de segurança, para inserir conteúdo político contra adversários. A representação cita fala em que o presidente associou o ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro ao responder sobre a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
A ação afirma ainda que o Ministério da Justiça divulgou oficialmente o evento e que a publicação identificou Lula e reproduziu informações sobre ações e resultados do governo na área de segurança.