O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições deste ano.
A investigação deverá apurar a origem e o destino de recursos usados em publicações políticas feitas por perfis estrangeiros, além de possíveis relações entre representantes de organizações de fora do país e empresários brasileiros. Dino também determinou que sejam investigados eventuais favorecimentos ou prejuízos a candidaturas por meio dos algoritmos das plataformas digitais.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”Ministro Flávio Dino
Outro ponto da apuração é a possibilidade de que discussões sobre apoio político estejam relacionadas a interesses econômicos em terras raras e minerais críticos brasileiros. A PF deverá esclarecer se houve oferta de apoio em troca de vantagens ligadas a esses recursos naturais.
A decisão também prevê a apuração de possíveis diferenças na distribuição de conteúdo eleitoral pelas plataformas digitais. O caso ocorre após questionamentos da campanha do presidente Lula (PT) sobre o alcance de publicações e o tratamento dado a conteúdos relacionados aos candidatos nas redes sociais.
Possível apoio a Flávio
Na decisão, Dino cita possíveis negociações entre representantes da empresa Rockbridge Network para obter apoio financeiro à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). O ministro também menciona publicações pagas em redes sociais que teriam divulgado conteúdos favoráveis ao senador com base em previsões da plataforma Polymarket.
A investigação deverá esclarecer quem financiou as publicações, de onde vieram os recursos e se houve participação de pessoas ou empresas brasileiras.
O ministro afirmou que os fatos precisam ser investigados em procedimentos próprios. Segundo ele, há indícios que justificam a apuração, mas as suspeitas ainda precisam ser esclarecidas.