O deputado federal André Janones (Rede-MG) pediu que os membros do canal de WhatsApp “Exército do Lula” o sigam no Instagram, pois o canal sairá do ar por 48 horas. A mensagem foi enviada nesta terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, derrubar a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal no WhatsApp.
Na determinação, o magistrado impõe novas condições para o funcionamento do canal, administrado pelo deputado. Pela decisão, a plataforma deverá ser formalmente comunicada à Justiça Eleitoral para retomar suas atividades, já que é utilizada para divulgar propaganda em favor da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal pode sair do ar a QUALQUER minuto! Portanto, façam essas mensagens que enviei acima rodar o país ao máximo e muito rápido! Temos poucos minutos.André Janones
A determinação foi tomada após um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o magistrado, o canal, que reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores, não havia sido registrado perante a Justiça Eleitoral, apesar de sua vinculação à campanha presidencial. A legislação exige que os endereços eletrônicos utilizados para propaganda sejam informados ao tribunal.
Para funcionar, o endereço do canal deverá ser comunicado no processo de registro da candidatura ou da coligação à qual esteja vinculado. Após a comprovação da regularização e o cumprimento do prazo de 48 horas, a Presidência do TSE notificará a Meta, responsável pelo WhatsApp, para restabelecer as publicações e permitir a entrada de novos seguidores.