O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (2) a aprovação do fim da Escala 6×1 na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. Com o texto pronto, a votação deve seguir para ser deliberada no plenário.
“Vitória importante! Só falta mais esse passo para os dois dias de descanso semanais e a jornada de 40 horas se tornarem realidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Seguimos mobilizados!”, escreveu Lula em suas redes sociais.
Mais cedo, a CCJ do Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora precisa passar pelo plenário do Senado para avançar.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria feita de forma gradual.
A votação na CCJ ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) pediram que fosse registrado que votaram contra a proposta.
Antes da votação, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou 36 emendas apresentadas ao texto. Entre elas estavam propostas da oposição que buscavam manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.