O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/27 com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, e outros minsitros e líderes envolvidos no tema.

Serão R$ 85,2 bilhões para as linhas de financiamento voltadas aos pequenos agricultores, 9% mais que na temporada passada, com juros de 0,5% ao ano a 7,5% ao ano.

Lula afirmou que é preciso que os usuários dos benefícios realmente usufruam da medidas.

Quem tem que fiscalizar isso são vocês. Quando vocês forem a um banco pegar o que está prometido e o funcionário do banco começar a colocar obstáculo, vocês tem que comunicar imediatamente alguém do governo, porque caso contrário a gente acha que está tudo maravilhosamente bem, disse Lula

Fernanda Machiaveli fez a primeira apresentação do evento. “A gente está lançando o maior plano safra já feito na história”, iniciou a minsitra. Ela mostrou as novas medidas destinadas à agricultura familiar pelo novo Plano Safra. Ao todo, 20 iniciativas foram apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Dentre as medidas, há um edital do programa Terra à Mesa Garantia Safra Semiárido pela, a ser lançado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no valor de R$ 319,8 milhões. Os recursos garantirão a estruturação produtiva e adaptação climática de 49,6 mil famílias.

A Anater também vai lançar uma chamada de dois programas: um deles é ATER Mulheres, beneficiando 10 mil delas, com o valor de R$ 50 milhões. Outra iniciativa é o ATER Programa Dom Hélder Câmara, com R$ 60 milhões para 10 mil famílias. Um edital da Anater para agroecologia beneficiará 4,1 mil famílias com R$ 50 milhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou da cerimônia e disse durante seu discurso que a Câmara vai acompanhar de perto o desenrolar das medidas determinadas. “A Câmara também fiscaliza, não basta anunciar o recurso, é preciso que ele chegue rápido e sem burocracia para o agricultor lá na ponta, no menor município”, disse o presidente.

Lançamento de edital

Será lançado um edital de projetos para agricultura urbana e periurbana, que beneficiará 5,4 agricultores com R$ 20 milhões. Outro edital para projetos de plantas medicinais vai custar R$ 8 milhões. Há também um para investimentos comunitários, com 20 associações de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário recebendo R$ 10,8 milhões.

Outras 4 portarias serão publicadas também. A primeira cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira; a segunda institui a Rede de Abastecimento Alimentar; a terceira define os Equipamentos de Segurança Alimentar e Abastecimento no SISAN e a quarta institui o Programa de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares.

Haverá também a divulgação de um resultado de seleção de entidades para a implementação de 5 mil quintais produtivos no valor de R$ 50 milhões. Também está prevista a assinatura de acordos de cooperação financeiras relacionados ao Fundo Socioambiental da Caixa.

Será anunciado também o prêmio “Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar”, no valor de R$ 300 mil, o resultado da seleção do projeto Florestas e Comunidades Amazônia Viva.

O governo anuncia também um convênio do edital do Ministério da Pesca e Aquicultura para promover geração de trabalho e renda para 11 mil pescadores, no valor de R$ 7 milhões, um simulador de crédito do Pronaf para auxiliar os agricultores familiares na seleção das linhas de crédito do Plano Safra e novas funcionalidades do aplicativo Meu Imóvel Rural.

*Com informações do Estadão Conteúdo