O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22) extensão do período de visita dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro para prepará-lo ao depoimento sobre a arma apreendida em blitz. O magistrado também permitiu que o capitão da reserva seja acompanhado pela sua defesa durante a prestação de esclarecimentos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Na terça-feira (23), a corporação colherá depoimento na residência do ex-chefe do Executivo no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, no Distrito Federal, onde ele está em prisão domiciliar temporária. A PCDF instaurou inquérito para apurar o motivo de uma pistola registrada no nome de Bolsonaro estava com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Durante uma blitz de rotina em Taguatinga, em 15 de junho, um agente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu o equipamento. Segundo o Boletim de Ocorrência, o PM encontrou uma pistola no assoalho de um carro oficial da Presidência da República conduzido por um integrante do GSI.
Ao PM, o agente do GSI contou que trabalha para Bolsonaro. Inicialmente, ele afirmou que a arma era sua. Depois de ser verificado que não havia registro em seu nome, o agente relatou que o equipamento pertencia ao capitão da reserva e ficava guardado no carro oficial. Também foi encontrado um carregador sobressalente no veículo.
Em depoimento na Delegacia de Polícia, o agente do GSI contou que a arma apresentava falha mecânica. Por isso, segundo o servidor, o equipamento foi-lhe entregue na segunda-feira para ser feito reparo. A pistola seria devolvida no dia seguinte, na terça-feira (16).
Após o episódio, Moraes cobrou explicações da defesa de Bolsonaro sobre o motivo de o capitão da reserva manter em casa uma pistola e um carregador sobressalente. O ministro também questionou a razão para o reparo ter sido solicitado “às vésperas” do fim do período de 90 dias de prisão domiciliar temporária.
O magistrado ainda solicitou esclarecimentos do Comandante do 19º Batalhão da PMDF, responsável pelas medidas de segurança da prisão domiciliar de Bolsonaro, quanto ao cumprimento da ordem de revista nos carros que saem da casa do capitão da reserva.
Arma estava desativada, diz defesa
Ao ministro, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o equipamento apreendido estava inoperante após a equipe de segurança do ex-presidente ter removido o percursor da arma. Segundo a defesa, a retirada do sistema de percussão impossibilita a operação normal da pistola e a efetuação de disparos.
Os advogados do capitão da reserva disseram que a medida foi adotada porque as medicações psiquiátricas de Bolsonaro afetam a sua cognição. A defesa reiterou que, por isso, o ex-presidente tentou romper a sua tornozeleira eletrônica.
No documento enviado a Moraes, os advogados contaram que Bolsonaro entregou o equipamento ao agente do GSI para consertá-lo. A defesa ainda argumentou que a condenação do capitão da reserva não obrigou a entrega de armas e o cancelamento de registro.