A candidata Marina Silva (Rede-SP) afirmou, durante sabatina ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, que uma eventual exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser precedida por estudos ambientais aprofundados e ressaltou que a decisão sobre avançar ou não com a atividade não cabe ao Ministério do Meio Ambiente nem ao Ibama.

Questionada sobre os possíveis impactos ambientais da exploração na região, Marina fez uma distinção entre áreas da Margem Equatorial onde a atividade petrolífera já ocorre e a Foz do Amazonas, que classificou como uma frente nova e ainda pouco conhecida.

“No caso da Margem Equatorial, que a gente precisa fazer uma ressalva, um recorte: a Margem Equatorial, ela tem uma parte de exploração de petróleo que já está consolidada na Bacia Potiguar, e a Foz do Amazonas é uma frente nova, uma complexidade sem tamanho porque é de longe a bacia menos conhecida”, afirmou.

Marina lembrou que o processo de licenciamento para a prospecção na região passou inicialmente por uma empresa privada e, posteriormente, pela Petrobras. Segundo ela, a autorização foi negada em duas ocasiões, durante os governos de Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva.

“A licença é um processo técnico e, num governo republicano, ela não pode sofrer interferências políticas”, declarou. A candidata acrescentou que, durante suas gestões no Ministério do Meio Ambiente, os pareceres técnicos eram inseridos diretamente no sistema, independentemente do resultado. “Se for sim, é uma licença técnica; se for não, é uma negação técnica.”

Ao comentar a descoberta de petróleo na região, Marina defendeu a realização de uma avaliação ambiental específica para a área sedimentar da Foz do Amazonas. Segundo ela, o assunto é discutido com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desde 2023.

“É preciso fazer a Avaliação Ambiental para Área Sedimentar da Foz do Amazonas, que são estudos profundos para ver a repercussão em termos ambientais incidindo sobre a bacia”, afirmou.

Marina também ressaltou que a decisão final sobre a exploração não pertence aos órgãos ambientais. “A decisão se vai explorar petróleo ou se não vai explorar petróleo não é do Ministério do Meio Ambiente, não é do Ibama, não é do Ministério do Meio Ambiente. Essa decisão não é nem do Presidente da República. Essa decisão é do Conselho Nacional de Política Energética, porque é algo muito complexo que não pode recair sobre decisões políticas”, disse.

Na sabatina, a candidata relacionou o debate sobre a Foz do Amazonas à transição energética e às discussões realizadas durante a COP30. Ela mencionou a proposta de elaboração de um caminho para reduzir a dependência mundial dos combustíveis fósseis e defendeu que recursos provenientes do petróleo sejam utilizados para financiar alternativas energéticas sustentáveis.

“Nós deveremos criar um fundo com recursos dos rendimentos do petróleo para acelerar soluções de base sustentável com energia renovável”, afirmou, citando biomassa, hidreletricidade, energia solar, energia eólica e hidrogênio verde entre as alternativas.

Para Marina, o Brasil pode ocupar posição relevante no processo internacional de transição energética. “O Brasil pode ser, digamos, a grande solução em termos de ajudar a transição ecológica do mundo”, declarou.

Ao final do trecho da entrevista, Marina defendeu uma transformação do papel da Petrobras no processo de transição energética. “Mas para isso, na minha opinião, a Petrobras não pode ser apenas uma empresa de exploração de petróleo, mas uma empresa de energia.”, afirmou.