O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizam a quebra imediata, total e simultânea dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, com a divulgação e site de acesso público, e prometeram uma divulgação simultânea.
Agora, há um pedido para que o ministro André Mendonça, relator do caso da Corte Eleitoral, decida sobre o caso ainda nesta quinta-feira (22), para que as informações sejam divulgadas até as 23h59. O objetivo é que os dados estejam públicos antes do debate da Globo na próxima sexta-feira (23).
A Jovem Pan ouviu fontes do Jucidiário que informaram que após a abertura e a operacionalização, se for realizado via sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou laboratório de lavagem, que são os que analisam todo o sigilo, as informações só devem começar a aparecer no prazo de um mês ou mais.
Neste quinta-feira (22), a equipe dos dois candidatos à Presidência se reuniram com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o acordo só foi assinado após a campanha de Lula insistir e a campanha de Flávio aceitar a inclusão na abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.
Do outro lado, Lula concordou com as condições impostas por Flávio,entre elas a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Origem da quebra de sigilo
A movimentção em torno da quebra de sigilo se deu depois do debate da Band/Jovem Pan, no domingo 18, em que o presidente Lula desafiou Flávio a quebrar o sigilo. No dia 20 de outubro, o petista oficializou junto ao TSE a autorização. A representação também foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Lula autorizou a quebra de sigilo de seis membros da sua família:
- Rosângela “Janja” Lula da Silva: Esposa de Lula e primeira-dama do Brasil, socióloga e filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), casou-se com Lula em maio de 2022.
- Lurian Cordeiro Lula da Silva: Filha primogênita e única filha mulher de Lula, nascida em 1974 de seu relacionamento com Miriam Cordeiro.
- Marcos Cláudio Lula da Silva: Filho biológico da falecida segunda esposa de Lula, Marisa Letícia, fruto de um casamento anterior, adotado legalmente por Lula.
- Fábio Luís Lula da Silva (“Lulinha”): Filho biológico mais velho de Lula e Marisa Letícia.
- Sandro Luís Lula da Silva: Segundo filho do casamento de Lula com Marisa Letícia.
- Luís Cláudio Lula da Silva: Filho caçula de Lula e Marisa Letícia, atuante como diretor esportivo e empresário.
Em troca a quebra de seu sigilo, de Janja e de seus filhos, Lula pediu que Flávio autorizasse a abertura do seu sigilo e de membros próximos de sua família.
- Jair Messias Bolsonaro: 38º presidente da República do Brasil (2019–2022), capitão reformado do Exército Brasileiro e deputado federal pelo Rio de Janeiro por sete mandatos consecutivos antes de assumir a presidência.
- Rogéria Bolsonaro (Rogéria Nantes Braga): Primeira esposa de Jair Bolsonaro e mãe dos três filhos mais velhos do ex-presidente (Flávio, Carlos e Eduardo). Foi vereadora da cidade do Rio de Janeiro entre 1997 e 2001.
- Carlos Bolsonaro: Segundo filho de Jair e Rogéria Bolsonaro. Atuou como vereador no município do Rio de Janeiro de 2001 a 2025.
- Eduardo Bolsonaro: Terceiro filho do casamento entre Jair e Rogéria Bolsonaro. Era escrivão da Polícia Federal e deputado federal pelo estado de São Paulo e está atualmente nos Estados Unidos.
- Jair Renan Bolsonaro: Quarto filho de Jair Bolsonaro, fruto de seu relacionamento com Ana Cristina Valle. É vereador em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
- Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro: Nora de Jair Bolsonaro, advogada e casada com o filho primogênito do ex-presidente.
O desafio de Lula também abrange empresas nas quais os candidatos sejam sócios ou administradores, ou em que eles apareçam como responsáveis financeiros ou “usuários master” nas contas bancárias.
Flávio faz exigências
Após a autorização de Lula, Flávio se comprometeu em quebrar o sisgilo, entretanto, fez exigências. Ele condicionou a autorização para a abertura de seus próprios sigilos dos últimos 20 anos, além de suas empresas e familiares, ao aval de Lula para que ele cumpra cinco condições principais de transparência relacionadas ao passado e ao presente.
- Abertura de sigilos de assessores e auxiliares;
- Levantamento de sigilos de empresas de familiares e do Instituto Lula desde 2003;
- Transparência sobre conexões com o Banco Master e Daniel Vorcaro;
- Esclarecimento do escândalo do INSS;
- Divulgação de gastos e sigilos do Governo Federal.
As exigêncis de Flávio foram aceitas por Lula. O senador e um dos coordenadores da campanha de Lula, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que o chefe do Executivo “não se opõe a absolutamente nada” das condições apresentadas pelo parlamentar. Também na nota divulgada posteriormente à declaração da campanha petista, o presidenciável acrescentou as exigências:
- Informe sobre as relações do governo com Luchsinger.
- Divulgação de todas as entradas no Palácio do Alvorada que estão sob sigilo;
- Disponibilização de registro de todos os visitantes ao Palácio do Planalto
- Fornecimento de detalhes da reunião feita com Vorcaro em 4 de dezembro de 2024;