O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestará depoimento à PF nesta segunda-feira (3) sobre a destinação de emendas parlamentares, de acordo com apuração da Jovem Pan.
A reportagem apurou que o depoimento está previsto para ocorrer às 14h, em Brasília. Antes, o ex-deputado se reúne com um senador.
O depoimento acontecerá após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar que sejam enviadas à Polícia Federal cópias das respostas do presidente do PL e do presidente do PSD, Gilberto Kassab sobre a eventual participação dos líderes partidários na destinação de emendas parlamentares.
Entenda o caso
No dia 17 de julho, Kassab foi o primeiro dirigente partidário a responder à intimação do ministro Flávio Dino sobre a eventual participação de presidentes de partidos na destinação de emendas parlamentares.
No documento, Kassab nega de forma categórica dispor de cotas, reservas ou qualquer mecanismo de alocação de emendas. Segundo a petição, “em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade” de o dirigente exercer influência na destinação desses recursos.
Já no dia 20 de julho, Valdemar, encaminhou ao STF sua manifestação formal em resposta às determinações do ministro. No documento, a defesa do dirigente partidário rechaça a tese de que comandantes de legendas detenham controle ou gerência direta sobre a distribuição de verbas.
O esclarecimento atende a uma cobrança do relator por maior transparência nos mecanismos de controle e execução das emendas parlamentares após uma entrevista dada pelo próprio Valdemar à GloboNews. No texto, a defesa de Valdemar afasta a cúpula partidária do processo de execução orçamentária e diz que os dirigentes “não possuem cotas, reservas ou poder jurídico sobre emendas parlamentares”.