Os shows de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, foram suspensos pela Justiça. O município havia empenhado R$ 1.816.000 para a contratação dos artistas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Com a determinação, a Prefeitura não poderá fazer pagamentos ou qualquer outro repasse de dinheiro público relacionado às apresentações. A Justiça também proibiu as empresas e os representantes dos artistas de realizar os shows.
O pedido de suspensão foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena. O Ministério Público questionou o tamanho do gasto diante da situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, município localizado na região do Campo das Vertentes.
Segundo o MPMG, apesar de os contratos terem seguido procedimentos que permitem a contratação direta dos artistas, uma análise técnica apontou que os valores destinados à festa seriam altos em comparação com as receitas do município.
Um dos dados levados em consideração pela Justiça é que os R$ 1,816 milhão previstos apenas para os artistas superam a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para todo o ano de 2026.
A decisão também cita o crescimento dos gastos da Prefeitura com festas nos últimos anos e a transferência de recursos que inicialmente seriam usados em outras áreas da administração municipal para bancar eventos.
Ao determinar a suspensão, a Justiça considerou que os gastos com os shows poderiam afetar recursos necessários para serviços públicos considerados essenciais.
Caso a Prefeitura faça algum pagamento relacionado às apresentações mesmo após a decisão, poderá receber multa de R$ 200 mil por ato. Para as empresas contratadas e representantes dos artistas, a multa pode chegar ao valor total de cada contrato.
A Justiça também determinou que eventuais valores pagos antecipadamente pelas apresentações sejam devolvidos ao município.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio para posicionamento e aguarda retorno.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe