A influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de Habeas Corpus negado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa da advogada na manhã deste sábado (18).

Segundo Aury Lopes, representante legal de Deolane, o habeas corpus “tinha por objeto assegurar a prerrogativa que lhe assiste, na condição de advogada, de permanecer em Sala de Estado-Maior ou em instalações compatíveis, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).”

Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o processo tramita sob segredo de justiça.

Veja nota da defesa de Deolane:

“A defesa de Deolane Bezerra recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que denegou o Habeas Corpus impetrado em seu favor.

A medida tinha por objeto assegurar a prerrogativa que lhe assiste, na condição de advogada, de permanecer em Sala de Estado-Maior ou em instalações compatíveis, nos termos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Com base em duas inspeções realizadas in loco pela OAB, a defesa sustenta que a cela em que ela se encontra não corresponde ao que estabelece a legislação. Respeitamos a decisão do TJSP mas não nos conformamos e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade.

Deolane sempre esteve à disposição da Justiça e seguirá colaborando com as autoridades, confiante de que sua inocência será plenamente demonstrada nos autos. A defesa está certa de que, ao final do processo, todos os fatos serão devidamente esclarecidos.”

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Deolane presa na Operação Vérnix

Deolane foi presa preventivamente após investigações da Operação Vérnix por possivel ligação com o PCC, a maior facção criminosa do Brasil. Ela é apontada pelos investigadores como alguém que participava de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro do crime organizado. 

Segundo as investigações da Operação Vérnix, a influenciadora atuava na ocultação de recursos ilícitos por meio de depósitos fracionados ligados a uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau.

Antes de a Justiça aceitar a denúncia, o juiz negou um acordo de não persecução penal, já que as penas somadas ultrapassam quatro anos e não houve confissão.

Como consequência direta do processo, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane e o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa, incluindo uma Lamborghini Huracan EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.

Suspensão na OAB

A situação da influenciadora se agravou ainda mais após a OAB-SP suspender preventivamente o seu registro profissional, impedindo-a de exercer a advocacia por um prazo inicial de 90 dias, prorrogáveis por até 360 dias.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negaram novos pedidos de habeas corpus. Os advogados argumentaram excesso de prazo e a necessidade de prisão domiciliar para que ela cuidasse da filha de 12 anos.

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Contudo, os magistrados rejeitaram os pedidos, chegando a citar o período em que ela esteve voluntariamente confinada em um reality show, em 2022, como contraponto.

irmã da advogada, Dayanne Bezerra, rebateu a decisão nas redes sociais, classificando a manutenção da prisão como “desumana” e argumentando que não se pode comparar um trabalho na televisão com o encarceramento preventivo.