Um comitê do Senado dos Estados Unidos, de maioria republicana, aprovou nesta quinta-feira (6) uma resolução para declarar o ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), Anthony Fauci, em desacato ao Congresso.
A medida foi tomada depois que Fauci se recusou a responder perguntas durante uma audiência sobre sua atuação na pandemia de COVID-19, invocando repetidamente a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.
Fauci foi convocado a depor sob juramento pelo Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais do Senado, presidido pelo senador republicano Rand Paul, um dos seus principais críticos desde a pandemia.
Durante a audiência, realizada na semana passada, o médico invocou a Quinta Emenda mais de cem vezes e se recusou a responder aos questionamentos dos senadores.
Os republicanos concentraram as perguntas em decisões tomadas durante a pandemia, como as políticas de distanciamento social, uso de máscaras, pesquisas financiadas pelo governo americano e as investigações sobre a origem da COVID-19.
A audiência também ocorreu após a divulgação de mais de mil páginas de anotações pessoais e diários de Fauci, que passaram a ser usados pelos senadores como base para os questionamentos.
O presidente do comitê, Rand Paul, argumenta que Fauci não poderia se valer da Quinta Emenda porque recebeu, em 2025, um perdão presidencial preventivo concedido por Joe Biden para possíveis crimes relacionados ao período entre 2014 e janeiro de 2025. Já Fauci e seus advogados afirmam que ele continua tendo o direito constitucional de permanecer em silêncio por receio de enfrentar novas acusações decorrentes de seu próprio depoimento, incluindo eventual acusação de falso testemunho.
Com a aprovação da resolução pelo comitê, o caso poderá ser encaminhado ao Departamento de Justiça, que decidirá se abre ou não um processo criminal por desacato ao Congresso.
Democratas classificaram a iniciativa como uma medida de motivação política e defenderam que o direito constitucional de Fauci de invocar a Quinta Emenda deve ser preservado.